Biocombustíveis: são ou não o caminho certo?

Bio-combustíveis: são ou não o caminho certo? Esta foi a pergunta que Jeremias Langa, do Semanário O País, colocou-nos na edição de 14/09/2007 do mesmo Jornal.

Do mesmo jeito que Langa não nos trouxe uma resposta definitiva sobre a questão, eu também não trago. Não trago porque a questão requer uma analise muito mais profunda do que uma simples leitura de relatórios e artigos publicados sobre a matéria. Langa explanou muito bem a complexidade da questão, ao falar-nos da não existência de consenso em relação aos reais benefícios dos bio-combustíveis. Dai que, estou de acordo com Langa em relação a necessidade de uma melhor analise sobre esta questão dos bio-combustíveis ao nível global.

Onde podemos não estar de acordo, é na perspectiva em que Langa analisou a questão dos bio-combustíveis no contexto Moçambicano. Esse nosso desacordo começa quando Langa diz “O governo moçambicano parece não ter dúvidas de que as energias renováveis provenientes de matérias-primas agro-pecuárias são a solução para a redução dos custos e da dependência em relação ao petróleo”.

Do meu ponto de vista, e pelo que tem sido matéria de debate, existem duas razões pelas quais um bom grupo de países, com destaque para a OCDE, têm vindo a apostar nos bio-combustíveis. A primeira relaciona-se com o aquecimento global e a segunda com a dependência mundial sobre o cada dia mais custoso petróleo, que também acaba contribuindo para a degradação ambiental.

Ao analisarmos o empenho do Governo na produção de matéria-prima para os bio-combustíveis devemos primeiro questionar em qual das motivações acima citadas se assenta a estratégia do Governo. Dada a inexistência de uma estratégia, poderíamos com toda a liberdade dizer que nenhum destes é objectivo do Governo. Mas podemos assumir que qualquer uma delas, se não mesmo as duas, podem também estar na mente do Governo, ou rabiscadas em qualquer estratégia ou politica na sua fase embrionária.

Assim sendo, se assumirmos a primeira hipótese como bio-diesel para a protecção ambiental, podemos questionar como é que um Governo tão preocupado com o ambiente permite a instalação no seu território de industrias altamente poluentes, como as que todos conhecemos. Poderíamos também questionar a inexistência de outras iniciativas menos onerosos e simples, que o Governo deveria adoptar para contribuir para uma melhor protecção do ambiente. Poderíamos também questionar, que bicho carpinteiro foi esse que de dia para noite acordou o nosso Governo para as questões ambientais.

Se o objectivo é reduzir a nossa dependência em relação ao petróleo, então deve-se perguntar ao Governo qual a quantidade de bio-combustíveis necessária para que possamos atingir níveis sustentáveis de dependência em relação ao petróleo. Poderíamos também questionar quais os sectores em que o Governo pensa iniciar, se obrigatoriamente ou voluntariamente, a substituição dos actuais combustíveis pelos bio-combustíveis. Podemos também questionar a nossa capacidade em termos de refinarias para satisfazer as nossas necessidades, a construção dessas refinarias, a viabilidade (dentro do contexto nacional) desta aventura. Poderíamos certamente fazer uma série de perguntas, sobre as quais não iríamos ter resposta. A mais provável resposta, certamente seria que um estudo já foi encomendado.

Certamente que sim, que o Governo parece já ter encomendado um estudo sobre a questão dos bio-combustíveis. Mas porque se pôs, se e que se pôs, a carroça afrente dos bois? Porque entramos em distribuição de terrenos, campanhas de incentivo a produção de plantas como Jatropha sem antes termos uma ideia clara sobre o que se pretende alcançar. A única resposta que encontro, é que a produção de matéria-prima para a produção de bio-combustíveis nada tem a ver com as duas motivações fundamentais que levam o mundo a enveredar pelos bio-combustíveis.

Sabendo-se perfeitamente que a OCDE não terá capacidade de atingir por si só as metas estabelecidas no que diz respeito a introdução de bio-combustíveis, os países em desenvolvimento são vistos como uma boa fonte de fornecimento de bio-combustíveis. Portanto, o bio-combustível a ser produzido nos países em desenvolvimento não se destina ao consumo interno, mas sim a satisfazer as necessidades dos países desenvolvidos ou países do norte se assim preferirmos chamar. Só assim se justifica o grande interesse das grandes multinacionais e a sua correria para países que pouco têm para oferecer em termos de mercado mas sim em termo de terras virgens.

Portanto, a resposta ou as respostas a pergunta do Jeremias Langa devem ser encontradas numa perspectiva longe das questões ambientais e da dependência nacional sobre o petróleo, porque não são esses os objectivos do nosso Governo. E isso esta mais do que evidente. O que temos aqui é o interesse de um grupo de investidores, nacionais e estrangeiros, interessados em capitalizar nas oportunidades oferecidas pelo mercado dos bio-combustíveis nos países desenvolvidos. Até que ponto isso é benéfico para o país, e uma questão que merece outra análise.